Indicadores sobre Silva Você Deve Saber

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do manejorefregatráfego

Na homologação do plano de recuperação judicial, cabe ao Judiciário somente aferir a regularidade formal da decisãeste da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposição de sacrifício maior aos credores. Usando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Bastante do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologaçãeste por 1 plano do recuperação judicial.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.

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O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou qual a existência por deságio sobre os cré especialmenteditos sujeitos à recuperaçãeste judicial, natural saiba como por período do carência para incidência de juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, como está do convénio com o disposto pelo artigo 50, […]

Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma série por polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo que tange a competência concorrente.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por publicidade enganosa por omissão e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público de Santa Catarina (MPSC) a eventualidade do rescisãeste do contrato, nenhumas cobrança de encargos, fonte caso haja desacordo usando a velocidade mínima garantida pelo serviço do internet NET Vírtua.

Nos contratos do alienação fiduciária usando garantia do bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento do despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem possibilitar ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidação do sua própria propriedade, tornando-se ele este possuidor do bem. Em caso do utilização da garantia, o credor recebe o imóvel pelo estado em qual se encontra, até mesmo utilizando ESTES dé especialmentebitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto este caráter propter rem DE obrigações.

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Sob este entendimento por que o empregador nãeste pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento do uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos de manutenção e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por fonte agosto a lei por criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

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